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segunda-feira, 26 de março de 2018

Crimes contra mulheres fazem Cristiane Dantas debater o tema em audiência pública


Na audiência pública promovida nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, com o tema “Feminicídio: Como deter o agressor e evitar a morte anunciada?”, a deputada propositora Cristiane Dantas (PCdoB) começou a discursar pedindo um minuto de silêncio em memória de Isolda. Ela se referia a Isolda Claudino de Almeida, de 53 anos, assassinada há uma semana pelo ex-marido inconformado com a separação. Sentada à mesa de autoridades, Iná Claudino de Almeida, irmã da vítima.

“A morte dela expôs mais uma vez a fragilidade da proteção dada à mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte”, disse a deputada Cristiane Dantas, ao afirmar que foi o feminicídio contra Isolda que motivou a realização dessa audiência, onde questionou as medidas protetivas, algumas oferecidas e não acatadas pela vítima por acreditar que o ex-companheiro não seria capaz de um ato extremo. “Muitos podem dizer que a morte de Isolda foi simplesmente pelo fato dela ter subestimado as ameaças sofridas. Essa ponderação tem razão de ser em virtude da natureza do ciclo de violência doméstica”, disse Cristiane, discutindo a falha existente na rede de proteção às mulheres vítimas de violência.

Por isso, o que nos traz aqui hoje é principalmente esse questionamento: “Como deter o agressor e evitar a morte anunciada?”, questionou a deputada, lamentando que a vítima deixou quatro filhos. Cristiane lembrou que em 2015 foi sancionada a Lei do Feminicídio, crime considerado hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão, mas que não impediu que atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas continuassem acontecendo, com base na “certeza da impunidade”.

A deputada também lembrou que em 2016 foi sancionada uma lei de sua autoria, elaborada com a participação de da Defensoria Pública e da Coordenadoria de Defesa das Mulheres, que instituiu a Patrulha Maria da Penha. A patrulha foi instituída para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, visitando as mulheres vítimas da violência em suas casas e locais de trabalho. “Ainda hoje a patrulha ainda não funciona em sua plenitude”, denunciou Cristiane, que também preside a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa.

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