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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Ricardo Motta quer instituir o selo “Amigo dos Animais”


Reconhecer as iniciativas de Empresas, Casas de Abrigos, Associações, Fundações e similares que se destaquem na prática de serviços de cuidado e preservação dos animais por meio do selo “Amigo dos Animais”. Este é o objetivo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Ricardo Motta (PSB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Tema cada vez mais alvo de preocupação da nossa sociedade, o cuidado, a tutela e a preservação do bem estar de animais, sejam domésticos, sejam silvestres têm modificado costumes e levado instituições, privadas, públicas e organizações não-governamentais a empreender esforços no sentido de proteger esses seres. Nesse sentido, o objetivo do presente Projeto de Lei é de incentivar cada vez mais iniciativas dessa área e igualmente reconhecer o trabalho e esforço de empresas e entidades que atuem em prol dos animais”, explica o deputado Ricardo Motta.

Segundo a proposta, os interessados em se credenciar ao selo “Amigo dos Animais” deverão requerê-lo à comissão avaliadora especificamente criada para analisar as iniciativas, e à qual competirá deferir, ou não, a participação do candidato. A composição da comissão avaliadora será de exclusiva competência do Poder Executivo, que contará com a supervisão da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

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