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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Ezequiel destaca empenho em defesa da nova sede para Central do Cidadão para o Seridó


A nova Central do Cidadão de Currais Novos está prestes a ser entregue à população da cidade e região Seridó. Beneficiando moradores de cidade circunvizinhas que procuram aquele órgão em busca de atendimento em vários serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado, que neste sábado (30), promove uma visita às obras da unidade.

Por considerar que os serviços prestados pelo órgão são essenciais para a população, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi um defensor permanente junto a administração estadual, para que essa nova sede da Central do Cidadão ficasse dentro dos padrões de conforto de atendimento aos que necessitam dos serviços ali oferecidos.

“A Central do Cidadão é de suma importância para Currais Novos, que conta com uma população em torno de 45 mil pessoas, bem como dos municípios vizinhos. Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder realizar um atendimento eficaz a uma boa parte da população do Seridó”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Além da preocupação com a sede da Central do Cidadão, o deputado Ezequiel sempre se preocupou em encaminhar os pleitos da sociedade de Currais Novos que chegam ao seu gabinete parlamentar.

Entre as ações desenvolvidas podem ser destacados Investimento superior a R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação e drenagem para a cidade, nos dois últimos anos. Desse valor R$ 850 mil já foram executados. Além desses recursos, no orçamento desse ano foram inseridos investimentos no valor de R$ 1 milhão em emendas.

Na área de Saúde desenvolveu ações permanentes em busca de soluções para as demandas do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, intermediando junto a SESAP-RN e cobrando medidas efetivas para a obstetrícia, clínica médica, traumatologia, fornecimento de insumos e aumento de cota de combustíveis para os veículos da unidade hospitalar que é referência para a região Seridó.

Destinou uma ambulância UTI Móvel para o Hospital Regional para regular, juntamente com a estrutura do SAMU o atendimento aos pacientes do Seridó. O equipamento é utilizado para o atendimento da população dos municípios de Currais Novos, Santana do Mattos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Jucurutu, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro Branco e Jardim do Seridó.

Como presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca, o deputado Ezequiel desenvolveu ações para a implantação de oito cisternas para melhora o sistema simplificado de abastecimento; instalação de 35 poços e chafarizes urbanos e solicitação de aquisição de três sistemas dessalinizadores, via programa Água Doce para as comunidades Cachoeira, Namorados e São Rafael e distribuição de raquetes de palmas forrageiras.

Na área de segurança pública destinou duas viaturas para a Polícia Civil; dois novos agentes e a garantia da assinatura da reforma do prédio da Delegacia, num investimento de R$ 50 mil. Atendendo solicitação de Ezequiel, o Governo enviou duas viaturas para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

ProUni oferece 1.086 bolsas integrais e parciais para o Rio Grande do Norte

Resultado prouni
Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição. Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 1.086 vagas, sendo 771 integrais e 315 parciais. As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (29).
Para se candidatar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos de média e ter tido nota superior a zero na redação. Importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa.

Após decisão do Supremo sobre Dirceu, PT avalia que Lula perdeu chance ‘preciosa’ de ser solto

LULA
Diante da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, integrantes da cúpula do PT avaliaram ao blog que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma chance “preciosa” de ser solto ou, até mesmo, ganhar a prisão domiciliar.
A avaliação na cúpula do partido é que o perfil dos ministros da Turma tornava o colegiado a instância ideal para se conseguir uma decisão favorável ao ex-presidente.
Na noite desta segunda-feira, o PT considerou um revés a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de levar ao plenário do tribunal o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula.
“Essa era a chance de Lula [ter o caso analisado pela Segunda Turma]. O placar seria favorável. Isso ficou claro na decisão que soltou Dirceu”, disse um interlocutor jurídico do PT.

Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas

arma branca
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais. O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.
Em abril, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.654/2018 que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma das mudanças foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público.

Anvisa lista riscos de nove agrotóxicos proibidos para alertar sobre impacto de possível mudança em lei

ceasa
Potencial cancerígeno, desregulação dos hormônios, ativação de mutações e danos ao aparelho reprodutor são problemas provocados por nove agrotóxicos atualmente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O órgão usa a lista com os efeitos e os nomes desses produtos para apontar o impacto que pode provocar uma eventual aprovação do projeto de lei que busca flexibilizar a Lei dos Agrotóxicos em tramitação no Congresso.
A Anvisa alega que a nova lei proposta estabelece que só devem ser proibidos agrotóxicos cuja avaliação apontem que eles têm “risco inaceitável”.

FNF define participantes da 2ª divisão do Estadual

fnf
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol definiu na tarde desta terça-feira (26), em Conselho Técnico na sede da entidade, os participantes da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018. Alecrim, Atlético Potiguar, Cruzeiro, Mossoró, Palmeira e Visão Celeste disputarão a divisão de acesso à elite do futebol potiguar. O clube GOL, que buscava a regularização cadastral junto à Confederação Brasileira de Futebol, não conseguiu a liberação e está fora da disputa.
Neste ano, o formato da competição será com a disputa em dois grupos, com jogos de ida e volta, com três clubes em cada. No grupo 1, Mossoró, Visão Celeste e Atlético Potiguar estarão em disputa. O grupo 2 será composto por Palmeira, Alecrim e Cruzeiro. Os dois melhores colocados de cada grupo avançam às semifinais e fazem confrontos diretos, também em jogos de ida e volta. A final será disputada em jogo único, na Arena das Dunas, em Natal.

Financiamento de R$ 1,1 bilhão marca maior operação do Banco do Nordeste em energia elétrica

banco do nordeste
O Banco do Nordeste acaba de contratar sua maior operação de crédito, que viabilizará investimento recorde no sistema de transmissão de energia elétrica da Região. No valor de R$ 1,1 bilhão, o financiamento foi concedido ao Grupo Equatorial.
Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o projeto promoverá a construção de 830 quilômetros de linhas de transmissão e de subestações elétricas, que beneficiarão diretamente o Sistema Interligado Nacional (SIN) na Região, a partir da garantia de melhor qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica aos nordestinos.
Além dos impactos estruturantes, os investimentos na expansão do Sistema também garantem a geração de cerca de três mil empregos diretos, nas fases de construção e operacionalização.

Inadimplentes com o Fies poderão renegociar dívida no segundo semestre

fies
Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.
As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.

Barragens do RN têm 30,67% do total de armazenamento, diz Igarn

BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO
O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.
A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 171,270 milhões de metros cúbicos, que representam 28,56% da sua capacidade total.
O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 139,180 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 47,53% do volume total do manancial.

Acesso a serviços de telecomunicações diminui em 2017

celular
O Brasil fechou o ano de 2017 com 324 milhões de acessos a serviços de telecomunicações, volume 2,3% inferior ao registrado em 2016. A queda, que vem sendo experimentada desde 2014, ano de crise econômica no país, não deve ser revertida em curto prazo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) projeta que, até 2021, os serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura seguirão em queda, conforme Relatório Anual da Anatel de 2017. O único serviço que registrou crescimento e que deve ser ampliado é o de banda larga fixa.
No caso da telefonia fixa, a base de assinantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior. “A queda só não tem sido mais significativa devido à inclusão da telefonia fixa em pacotes com outros serviços, como banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura”, diz o texto da agência. Ainda assim, estes dois últimos serviços também sofreram queda.

Governo anuncia R$ 31 bilhões para agricultura familiar

agricultura
O governo federal anuncia R$ 31 bilhões em recursos para a agricultura familiar na safra 2018/2019, que começa no domingo, 1º de julho. O anúncio atualiza o Plano Plurianual 2017/2010 da Agricultura Familiar.
Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), os recursos superam em R$ 1 bilhão os R$ 30 bilhões do atual período. Os juros, que variavam entre 0,5% e 5,5% ao ano, terão o teto reduzido para 4,6% ao ano no próximo período.
O limite máximo para os financiamentos passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e para o enquadramento no microcrédito, de agricultores de baixa renda, passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil.

Lei acaba com 3° dígito do preço dos combustíveis no RN

gasolina
O terceiro dígito de centavos do preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte está com os dias contatos. Foi sancionada nesta terça-feira (26) a lei que obriga os postos a calcular o valor da gasolina, do etanol e do diesel com base em apenas dois dígitos.
A medida deve entrar em vigor nos próximos 90 dias. Postos de combustíveis terão que, conforme prevê a nova lei, se adequar a “formatação dos preços, limitados a duas casas decimais de centavos, será feita diretamente na bomba de abastecimento e a divulgação em local visível e com destaque”.
Pelo menos desde a década de 1990 os postos de combustíveis do estado utilizam como padrão as três casas decimais em seus preços. A medida privilegia a aplicação de milésimos de centavos sobre os produtos vendidos. Na prática, essa formatação é utilizada para ocultar o preço original dos combustíveis, uma vez que o Real não permite pagamento em milésimos de centavos.

Governo notifica 10 distribuidoras que não reduziram preço do diesel

gasolina
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor. As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas. Caso as distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.

STF anula busca e apreensão em apartamento funcional de Gleisi

GLEISI HOFFMANN
Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por 3 votos a 1, declarar ilegal a busca e apreensão realizada em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Eles anularam eventuais provas coletadas pela polícia ali.
A turma julgou nesta terça-feira (26) uma reclamação do Senado que sustentou que somente o STF poderia ter expedido um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional da parlamentar, porque ela detém foro especial.
A busca e apreensão feita no apartamento funcional ocupado por Gleisi em Brasília tinha como alvo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e foi determinada pelo juízo de primeira instância da Justiça Federal em São Paulo no âmbito da Operação Custo Brasil, que apurou suspeitas de desvios para abastecer o caixa do PT.

Pleito de Ezequiel pela recuperação de estrada do Seridó é atendido pelo DER


O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve mais uma solicitação do seu mandato atendida pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). Dessa vez, as populações beneficiadas são as que trafegam pela RN-228, que liga os municípios de Acari, Cruzeta e Caicó, passando por São José do Seridó. A referida rodovia está sendo revitalizada, como parte do pacote de recuperação de vias chamado “Operação Tapa-buracos”. 

Nos requerimentos que desencadearam o implemento da operação, o deputado chama a atenção para a situação caótica da RN-288, que passa por Acari e Carnaúba dos Dantas, atendendo também às comunidades de São Vicente, São José do Seridó e Cruzeta, além do município de Caicó. “Os buracos estão incrivelmente grandes, e isso dificulta o percurso do seridoense. Além disso, há o risco de acidentes”, justifica.

O pleito do parlamentar ao DER/RN atendeu a pedidos do empresário Vijânio Filho e de vereadores de Acari, bem como do prefeito José Sally e da vice-prefeita Isa Carneiro, ambos representantes de Cruzeta.

Vivaldo Costa comenta visita a hospital de Ceará-Mirim


O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) comentou, na sessão desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa, a visita que fez ao Hospital Doutor Percílio Alves de Oliveira, em Ceará-Mirim. Vivaldo disse que atendeu convite da direção da unidade, para prestar contas de ações executadas com recursos de emenda parlamentar de seu mandato.

“O Percílio Alves é uma das unidades de saúde mais bem estruturadas do Rio Grande do Norte”, afirmou Vivaldo, justificando que o hospital, que atende ainda a 26 municípios da região, dispõe de serviços como Raio-X, cirurgias,maternidade, banco de leite e pronto-socorro. “Durante a visita eu vi a satisfação das pessoas que aguardavam atendimento”, disse Vivaldo, que percorreu os setores do hospital acompanhado do prefeito Marconi Barreto (PSDB), de vereadores e da população.

Restaurante Popular – Em seu pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa adiantou que ainda nesta quinta-feira o governador Robinson Faria (PSD) estará em Ceará-Mirim para inaugurar uma unidade de Restaurante Popular e um matadouro. Também visitará escola em construção acompanhado da secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa.

Temer se dispõe a mandar buscar crianças brasileiras retidas nos EUA

TEMER
O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou nesta terça-feira (26), após participar do almoço de recepção ao vice-presidente do EUA, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que o presidente Michel Temer falou sobre a possibilidade de buscar as crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos, após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México.
“Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças”, declarou Amaral em conversa com jornalistas, pouco antes da declaração conjunta de imprensa que Temer e Pence darão durante a tarde, no Itamaraty.

Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores e conclui folha de junho até sexta

dinheiro
A prefeitura municipal de Caicó iniciou, nesta segunda-feira (25), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho. Ontem foi feito o repasse dos agentes comunitários de saúde e de endemias, através de recursos federais e complemento do Município.
“Também na segunda-feira (25) foi repassado para as contas, o pagamento da Educação, onde pagamos todo o Fundeb 60%, o Fundeb 40% infantil, o EJA e Educação Especial”, disse o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira.
Nesta terça-feira (26), receberão o pagamento os efetivos e comissionados da SEMECE, Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Planejamento, Gabinete, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Ação Social.
A folha de todos os servidores municipais será concluída até sexta-feira (29). De acordo com o secretário Francisco, o Município injeta uma quantia significativa de recursos na cidade e contribui para o aquecimento da economia local em vários setores.

RN atinge a meta na vacinação contra a gripe

vacina
O Rio Grande do Norte atingiu 90,07% da cobertura vacinal contra Influenza e, com isso, atingiu a meta para a campanha deste ano, que encerrou na última sexta-feira (22).
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), foram distribuídas 835.729 mil doses para os grupos prioritários. Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde prorrogou a vacinação enquanto durarem as doses de vacina.

Souza denuncia atraso na emissão da licença para pesca

O atraso na liberação da licença para a pesca, no Rio Grande do Norte, vem prejudicando pescadores e empresários que vivem da atividade. Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado Souza (PHS) afirmou que sem o documento emitido pela Superintedência do Ministério da Pesca, muitos que sobrevivem da atividade estão recebendo multas de grande valor por parte do IBAMA.

“Os pescadores estão sem saber que alternativa terão para continuar exercendo o seu ofício. Inclusive existe uma portaria do próprio Ministério que libera a atividade para aqueles que já deram entrada na documentação, mas como a licença demora, estão sendo multados. A pesca é fundamental para a sobrevivência de muitas famílias”, alertou o parlamentar.

Souza disse que em Areia Branca, município onde a pesca é uma das principais atividades econômicas, há uma preocupação generalizada com a situação, que vem afetando financeiramente esse mercado. “O Governo Federal abandonou o setor pesqueiro em nosso país. Na Superintendência há dificuldades para a emissão da licença”, disse Souza, que pretende realizar audiência pública para discutir as políticas para o setor pesqueiro.

Em aparte, os colegas Larissa Rosado (PSDB) e Mineiro Lula (PT) endossaram a preocupação. Larissa Rosado afirmou que é necessário retirar a burocracia para que a atividade não seja prejudicada. “Se eles estão sem licença, é porque o próprio Governo não entrega”, afirmou. Mineiro disse que tanto os que sobrevivem da atividade de forma empresarial, quanto da pesca artesanal estão sendo penalizados. “Precisamos fazer um amplo debate sobre que política local também está sendo feita em nosso Estado e também em relação à sustentatibilidade”, disse.