Blog do Geraldo Oliveira

Quem participou do “Encontro com Tucanos Potiguares” foi a pré-candidata a prefeita Larissa Almeida e o seu pré-candidato a vice, Flávio Bezerra. Antes do evento, Larissa e Flávio tiveram uma conversa reservada com o presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo. De testemunha, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

“Expliquei ao presidente nacional que nossa chapa do PSDB tem mulheres de valor. As duas vereadoras hoje na Câmara Municipal são do nosso PSDB: Vaninha e Ana Karine. Esse ano, os tucanos terão pela primeira vez uma mulher prefeita de Serra Negra do Norte, que em 150 anos, de história nunca teve”, afirmou Larissa, que tem experiência de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, que tem mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil.

Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, “uma certidão de nascimento”. Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”, que teve o lançamento oficial na tarde desta quinta-feira (9), durante a segunda edição do “RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares”. 

Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.

O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.

A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu “berço”, que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.

“É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)”, disse Paulo de Tarso.

Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.

“Pesquisamos no IBGE, em bibliotecas públicas e privadas, recebemos orientações de parlamentares e seguimos pesquisando. Toda a equipe do Memorial se debruçou sobre a busca pelas informações, que foram se afunilando até Thaís Marques (jornalista), Paulo de Tarso e a mim. Depois de oito anos, conseguimos finalizar com todos os municípios”, explicou.

Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa. “Mas o trabalho ficou excelente e tiramos um tonelada saindo de nossos ombros. Ficou a sensação do dever cumprido”, confessou.

Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios. 

“Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípios potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar”, disse Dulcinéia Brandão, que adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral.

Vai disponibilizar para prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas de escolas. Será também digitalizado e entregue ao mundo. 

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) questionou o anúncio do Governo do Estado sobre as obras de recuperação de rodovias no Rio Grande do Norte. O parlamentar alega que tomou conhecimento, por fontes do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), que alguns trechos passarão por recapeamento asfáltico e outros pelo tapa-buraco.

“O Governo do Estado precisa esclarecer à população quais vias serão recuperadas por recapeamento asfáltico, traduzindo-se em novas estradas, e quais terão apenas a operação tapa-buraco, pois há determinadas estradas que merecem ser recapeadas”, disse Nelter Queiroz.

O deputado defendeu o recapeamento asfáltico para a rodovia que liga o município de Caicó a Jardim de Piranhas, “pois ali gera muitos empregos e está em péssimas condições”, além de outras como a de Santana do Matos à BR-304, Alto do Rodrigues a Ipanguaçu, São Rafael a Jucurutu e Acari a Cruzeta.

“Essas informações passadas pelas redes sociais muitas vezes são enganosas e levam a população a um entendimento deturpado. Renovo aqui o meu apelo ao governo pelo recapeamento asfáltico dessas estradas”, concluiu.

A deputada Eudiane Macedo (PV) celebrou o anúncio, por parte do Governo do Estado, da retomada das obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), na Zona Norte de Natal. As obras, que se arrastam desde 2007, devem ser reiniciadas na semana que vem.

“Nessa etapa, que será iniciada na semana que vem, o trecho contemplado vai da Avenida Moema Tinoco até o Viaduto das Fronteiras, beneficiando os moradores da Zona Norte e de toda região metropolitana de Natal”, disse.

Eudiane destacou ainda que em sua última fase a obra, que será iniciada em dezembro, vai contemplar a Avenida das Fronteiras, que faz divisa entre os bairros Potengi, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó. A avenida é de responsabilidade do Governo do Estado, logo, sua manutenção é feita pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN).

“Estamos falando de uma obra de mobilidade urbana e que vai beneficiar 400 mil habitantes que aguardam há mais de 17 anos pela sua conclusão. Ressaltando que ela não interessa só a nós, mas sim a todos que precisam trafegar por aquelas vias, incluindo quem vai para os municípios vizinhos como Ceará-Mirim, Extremoz, e tantos outros municípios. Aguardamos com ansiedade a chegada das máquinas e equipamentos para que, a conclusão desse sonho comece a sair do papel”, frisou.

Em reunião conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram com o objetivo de esclarecer as denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

As denúncias, apresentadas através de diversos ofícios e correspondências, apontam para supostas irregularidades nos gastos com educação, a presença de “professores fantasmas” e professores em desvio de função. A Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, foi convidada a prestar esclarecimentos sobre essas questões.

Durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou a discrepância nos números apresentados pela Secretaria de Educação e pela denúncia, que se basearam em dados da Secretaria de Administração. A secretária respondeu que só poderia fornecer informações baseadas no sistema da Secretaria de Educação e no recente censo realizado pela pasta.

Maria do Socorro destacou a diversidade de funções desempenhadas pela pasta e mencionou o aumento da demanda por educação especial. Ela também justificou a prática de cessão de pessoal entre órgãos do governo apresentando leis que regulam a prática e questionou a acusação de desvio de função.

“Se permitem que o funcionário da Secretaria de Educação possa ir para a Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, se a Lei permite que um profissional da educação vá para esses órgãos, porque se acusa de desvio de função aquele que está prestando seu serviço na Secretaria de Educação?”, indagou

A secretária revelou que, segundo os dados do Censo, a Educação do RN conta com 20.570 servidores, dos quais a maioria já respondeu ao levantamento. Ela também anunciou a realização de um concurso público para preencher 598 vagas decorrentes de demissões, aposentadorias e invalidez.

Durante a reunião, o deputado Coronel Azevedo (PL) levantou a questão do custo por aluno na rede pública e sugeriu a implementação de um sistema de “voucher educação” que permitiria às famílias matricularem seus filhos em escolas privadas.

Ao final da reunião, os deputados aprovaram um requerimento solicitando à secretaria que fornecesse oficialmente um documento com todas as respostas aos questionamentos feitos durante o encontro.

A reunião contou com a participação dos deputados Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Taveira Júnior (União) e Coronel Azevedo (PL).

Fruto de uma lei de sua autoria, o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou nesta quinta-feira (9), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a 2ª fase do projeto Pilote Seguro, que acontece hoje, a partir das 17h, no estacionamento da Arena das Dunas. O parlamentar explica que, nessa etapa, a iniciativa prevê a distribuição de capacetes aos motociclistas capacitados pelo programa.
 
“O projeto Pilote Seguro é uma iniciativa que busca, sobretudo, reduzir os índices de acidentes de trânsito com motociclistas no Rio Grande do Norte. Convido os interessados a acompanharem e participarem dessa ação, baixando de forma gratuita o aplicativo para smartphone que irá oferecer a devida capacitação em sua fase teórica”, explanou ele.
 
O projeto, viabilizado a partir de recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal General Girão (PL), consiste em um curso online, totalmente gratuito, com cinco módulos de aulas ministradas de forma simples e direta para que os motociclistas possam praticar pilotagem segura. As aulas foram criadas pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e transformadas em aplicativo que pode ser acessado pelo celular.
 
Com um aspecto inovador o curso aborda temas essenciais de segurança no trânsito e direção defensiva, permitindo acesso a qualquer hora do dia, sem custos e sem a necessidade de deslocamento a um estabelecimento físico. Nessa etapa, o projeto Pilote Seguro irá distribuir 1.000 capacetes às turmas capacitadas. “Em Natal, são duas turmas concluintes com a entrega de 80 capacetes”, acrescentou o parlamentar.

Como nasce um município? Por lei, carta régia, resolução ou decreto da Junta Governativa Estadual? Essas e outras curiosidades históricas sobre cada município norte-rio-grandense estão reunidas na obra História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte. Fruto de um trabalho de oito anos de intensa pesquisa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança hoje (9) o livro, às 16h, no seu stand dentro da Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), que foi aberta nesta quarta-feira (8) e segue até amanhã (10) no Centro de Convenções.
 
Trata-se de um verdadeiro registro de nascimento das cidades potiguares. Detalhes sobre como foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome, enfim, obra reúne detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.  A coordenação editorial é de Paulo de Tarso Fernandes, advogado, jurista e deputado por três mandatos, o último deles de 1987-1990.
 
“Logo que iniciei na Assembleia Legislativa, me deparei com esse trabalho, fiquei muito orgulhosa e encantada e me interessei porque sou municipalista. Vimos as dificuldades para reunir os dados porque muitos processos tinham se perdido. Então foi preciso fazer resgates na Biblioteca Câmara Cascudo ou no Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), com total apoio da gestão”, conta entusiasmada a diretora-geral da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão.
 
O jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa conta que Paulo de Tarso deu o pontapé inicial e reuniu a história de dez municípios, começando por Acari, um dos mais antigos. Juntamente com a jornalista Thais Marques, do Memorial do Legislativo Potiguar, Aluísio deu continuidade à pesquisa, com o auxílio de servidores do Memorial, alguns já aposentados, como Bernadete Oliveira, que coordenou o Memorial.
 
Ele destaca o empenho de Dulcinéa Brandão para a concretização da obra, reservando inclusive um espaço exclusivo para o trabalho, que ficou conhecido como a “Sala do Livro”, funcionando no 2º piso da sede da ALRN, bem como o apoio do diretor-geral Augusto Viveiros, que viabilizou a edição e impressão. A capa e diagramação são da Art & C Comunicação Integrada.