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segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Deputados fazem mediação entre governador e Fórum dos Servidores Estaduais

Atendendo ao apelo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o governador Robinson Faria (PSD), antecipou o encontro com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, na governadoria, na manhã desta segunda-feira (18), antes de seguir viagem para Brasília e em audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), finalizar a negociação para o repasse emergencial de R$ 750 milhões do governo Federal para o governo Estadual.

“O governador Robinson Faria foi gentil em atender ao pleito dos deputados para que mantivesse um encontro com os líderes sindicais que compõem o Fórum dos Servidores. Durante o encontro Robinson foi minucioso ao descrever os caminhos percorridos nas últimas três semanas em busca de recursos para tentar colocar o pagamento dos servidores públicos estaduais em dia. E a conquista destes R$ 750 milhões em caráter emergencial, via Medida Provisória que poderá ser assinada hoje ou amanhã pelo presidente da República é um grande passo neste sentido”, explicou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos deputados Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB) e Nélter Queiroz (PMDB).

A equipe econômica e jurídica do Governo do Estado também atendendo a solicitação de negociação com os servidores, formulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, também estiveram presentes na Governadoria.

Para todos os líderes sindicais que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais a mediação promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa foi de fundamental importância. Ato sempre registrado no início das falas dos sindicalistas que aguardavam por este encontro com governo há algumas semanas.

Assembleia aprova monitoramento eletrônico de agressor de mulheres

A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que prevê o monitoramento eletrônico de agressor autor de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a lei obriga o agressor a usar equipamento eletrônico para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência.

“O projeto visa proteger as mulheres agredidas. Dados divulgados na imprensa apontam Natal como a cidade que mais cresceu no Brasil em relação aos crimes cometidos contra a mulher. Esse tipo de crime é um dos mais cruéis, pela vulnerabilidade da mulher. Trata-se de um crime de gênero”, disse Kelps.

Kelps Lima chamou a atenção para a situação das vítimas de violência doméstica que precisam ficar em Casa Abrigo. “Quem precisa ter o direito de ir e vir restrito é o agressor e não a mulher”, reforçou ele.

A nova legislação estabelece que o agressor que fizer uso do equipamento terá preferência nos serviços de educação ou reabilitação. Além disso, deve ser estabelecida uma zona para que o agressor circule longe dos locais relacionados à rotina da vítima.

O texto segue agora para sanção do executivo estadual.

População em situação de rua ganha instrumento de políticas públicas

O poder público tem agora um instrumento norteador de ações coordenadas voltadas para moradores de ruas. Graças à Assembleia Legislativa, projeto de lei proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT) ganhou a força de lei, após ser aprovado na Casa, e oferece uma gama de diretrizes para combater a situação de vulnerabilidade.

"A diversidade de fatores que leva uma pessoa à situação de rua é extensa. Da mesma forma, as possibilidades de reversão dessa situação se apresentam incontestes, uma vez que o acesso às políticas públicas e o ingresso no mercado de trabalho, pensando na formação qualificada, têm demonstrado êxitos louváveis em experiências diversas", defende Fernando Mineiro.

O texto elenca, entre os objetivos da política, assegurar os direitos sociais da população em situação de rua, criando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, da sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

São ainda previstas ações objetivas, como a implantação de centros de defesa de direitos humanos para essa população; ações de segurança alimentar; de incentivo à pesquisa e educação, dentre outros.

Para descentralizar as atribuições e custos, a proposta também prevê que o estado compartilhe as obrigações com outros entes e firme convênio com entidades interessadas em custear as ações sociais. O projeto aguarda agora sansão do Executivo Estadual.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Documento de veículos terá versão digital até o final de 2018

documento
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (13) resolução que cria uma versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) para ser utilizada em smartphones. Chamado de CRLVe, o sistema deve ser implementado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro de 2018.
Em agosto passado, também teve início o processo para a utilização da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), que começará a valer em fevereiro próximo. Uma versão de demonstração da CNH-e já está disponível para smartphones Android.
De acordo com o Contran, o CRLVe somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

TSE conclui testes de segurança em urnas; seis falhas foram identificadas no sistema

ELEIÇÕES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (12) o resultado dos testes de segurança feitos no sistema de urna eletrônica para as eleições de 2018. Os testes foram realizados durante quatro dias, e envolveram o trabalho de diversos especialistas em Tecnologia da Informação, que tentaram acessar o sistema das urnas, a fim de identificar possíveis falhas de segurança.
De acordo com o tribunal, foram detectados seis problemas durante os testes. Durante o período de testes, os especialistas atacaram o sistema de urnas.
Em um dos ataques, um grupo conseguiu acessar e identificar a sequência de votos no equipamento. De acordo com o TSE, porém, não foi possível alterar os votos. De posse das falhas identificadas, os técnicos do TSE trabalharão para corrigir os problemas antes do pleito eleitoral.

Câmara aprova projeto que regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde

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Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação do projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Na votação desta noite, os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores ao texto, que já havia sido aprovado pela Câmara. Como a matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para sanção presidencial.

Senado aprova PEC que estende prazos para pagamento de precatórios

SENADO
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende de 2020 para 2024 o prazo para que Estados, o Distrito Federal e os municípios fiquem em dia com o pagamento de precatórios (pagamentos devidos pelo poder público após condenações definitivas na Justiça). A votação foi unânime no plenário nos dois turnos, votados na sequência. O texto, aprovado no fim do mês passado pela Câmara, segue agora para promulgação do Congresso.
A PEC estabelece, em caráter transitório, novas regras e prazos para o pagamento de precatórios. Pelo texto aprovado no plenário os débitos devem ser atualizados pelo IPCA-E. Pelo texto, fica permitido o uso de até 30% dos depósitos judiciais em que Estados e municípios não são partes. O texto também prevê que precatórios e requisições de pequeno valor emitidas até 31 de dezembro de 2009 não sacados possam ser usados para pagar os precatórios.

Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos

morte
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente a partir da realização de vários exames.
A partir da nova resolução – aprovada pelo CFM -, além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.
Os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma não perceptivo, ausência de reflexos do tronco cerebral e interrupção persistente da respiração (apneia).

Poupadores com direito a até R$ 5 mil de perdas em planos devem receber à vista

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Poupadores com direito a até R$ 5 mil de pagamento das perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 receberão os valores à vista, afirmou uma fonte ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). O acordo entre os representantes de poupadores e bancos foi assinado na noite de segunda-feira e vai agora para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a fonte, será aplicado um desconto base sobre o valor devido, em torno de 25%. Depois deste desconto, quem tem direito a receber até R$ 5 mil não sofrerá mais nenhum desconto e receberá o valor de uma só vez. Nos demais casos, os pagamentos serão parcelados em até 2 anos.
Após o desconto base, valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil serão descontados em mais 8%. No caso de valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, o desconto será de 14%. Por fim, para valores superiores a R$ 20 mil, os valores sofrerão desconto de mais 19%.

Famílias de baixa renda poderão ter tarifa menor de água

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Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa poderão pagar valores diferenciados nas contas de água. É o que determina o PLS 505/2013, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, aprovado em decisão final, nesta terça-feira (12), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cria um subsídio nas tarifas de água e esgoto, a exemplo do que já existe para a energia elétrica, para beneficiar pessoas com baixa renda.
Ele observou que alguns estados já adotam esse benefício para famílias que moram em habitações populares como aquelas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Esse projeto faz justiça a milhões de brasileiros”, disse.

TCU dá aval e RN poderá receber repasses federais

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação. Com isso, o Rio Grande do Norte poderá receber repasses federais para colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores e investir e áreas como saúde e segurança;
O Ministério do Planejamento havia pedido parecer do TCU sobre a legalidade das transferências extraordinárias por medida provisória do Governo Federal de forma imediata. A decisão da Corte foi tomada após o Ministério do Planejamento apresentar uma consulta sobre a legalidade de repasses extraordinários via medida provisória (MP), o que torna a liberação imediata.
Ao apresentar o voto, o relator do caso, ministro Vital do Rêgo, defendeu que esse tipo de transferência só pode acontecer quando estiver provada a relevância, a urgência e a imprevisibilidade da situação. Pela decisão do tribunal, a liberação dos recursos deverá levar em conta o impacto nas contas da União e no cumprimento das metas fiscais.

Vencedor do Mundial de Clubes receberá prêmio inferior ao campeão brasileiro

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Quanto vale um título Mundial? A considerar o prêmio em dinheiro que será pago a quem sair vencedor nos Emirados Árabes, o valor é inferior ao Campeonato Brasileiro: enquanto o Corinthians embolsou R$ 18 milhões, quem levantar a taça no próximo sábado levará R$ 16,5 milhões. O jornalista Rodrigo Capelo, da Revista Época, comparou as premiações ao participar do “Redação SporTV”.
– Para o brasileiro, o Mundial de Clubes é a coisa mais importante da temporada, a gente tem uma grande expectativa por esse título, mas financeiramente não é uma competição que enche os bolsos de ninguém. A Fifa chegou a ter prejuízo com o Mundial em 2015, quando teve lucros, foram pequenos. E as premiações não são lá grandes premiações. O campeão do Campeonato Brasileiro, por exemplo, ganha R$ 18 milhões, então, o Brasileiro paga mais que o Mundial. O Grêmio está buscando uma taça que é muito simbólica, muito importante, mas se for campeão ou vice não vai ter um grande incremento financeiro nas suas contas – avaliou.

Reivindicações de Ezequiel visam beneficiar municípios de seis regiões do Estado

Por entender que saneamento básico, programas de moradia, aumento de efetivo policial, reforma de escolas e de ginásios de esporte são importantes para os municípios do interior do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou ao governo do Estado solicitações para proporcionar esses benefícios para cidades de seis regiões Agreste, Trairi, Seridó, Central, Médio Oeste e Vale do Açu.

“O saneamento básico é um item essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto. O saneamento proporciona uma situação higiênica saudável para os habitantes de uma cidade, além de ser relacionado com o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto e a limpeza urbana”, assim justifica Ezequiel Ferreia a solicitação que fez para que a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) faça um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico em Espírito Santo, na região Agreste.

Ainda para essa região, o deputado solicitou a implantação do programa Moradia Cidadã Servidor e Cidadã Municípios e programa Cartão Reforma para beneficiar os moradores de São José de Campestre.

Para o Trairi os requerimentos foram para os municípios Tangará com a recuperação do ginásio poliesportivo vereador César Barbosa de Lima, enquanto que para a região Central o deputado Ezequiel Ferreira solicitou o programa Cartão Reforma para Pedra Preta.
Reformas das escolas professor Gerson Lopes Ferreira Pinto e professor Antônio Dantas foram requeridas para Apodi e da escola Francisco Regis Filho, em Rodolfo Fernandes na região Médio Oeste.

Para o Vale do Açu o deputado Ezequiel Ferreira reivindicou a reforma das escolas Adalgiza Emídio da Costa, em Carnaubais e João Francisco da Costa, Maria da Glória de Azevedo e Coronel Ovídio Montenegro, no município de Ipanguaçu. A solicitação para o Seridó foi o aumento do efetivo policial e melhorias das condições de trabalho para a Polícia Militar em São Vicente.

Assembleia aprova projeto que reconhece importância econômica do sal no RN

Durante votação realizada esta semana na Assembleia Legislativa, foram aprovados, em plenário, dois projetos de lei da deputada Larissa Rosado (PSB). O primeiro deles reconhece a utilidade social e econômica da extração e do beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. O segundo declara o espetáculo teatral Natalis, encenado em Mossoró, como patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado.

“A aprovação do projeto referente à extração salineira é um reconhecimento à atividade e ajudará a sensibilizar os governos estadual e federal no sentido de mostrar a importância econômica e social do sal para todo o país”, argumenta Larissa.

O RN é um dos maiores polos da extração de sal marinho do país, tendo a região Oeste como principal centro de produção e beneficiamento do produto no Estado. A atividade salineira envolve uma vasta cadeia de serviços, sobretudo nas cidades do litoral norte potiguar, mais especificamente nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré. Segundo informações do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Estado, são gerados cerca de 15 mil empregos diretos e 70 mil indiretos.

Estádio mais caro da Copa do Mundo irá a leilão e já atrai dois consórcios

Estádio Mané Garrincha
No centro de um esquema de corrupção que levou dois ex-governadores para trás das grades e teve superfaturamento calculado pela Polícia Federal em R$ 559 milhões, a arena mais cara da Copa do Mundo de 2014 será concedida à iniciativa privada em fevereiro.
O edital definitivo do Estádio Nacional Mané Garrincha, com capacidade para 71 mil torcedores e tido em Brasília como “elefante branco” fora do calendário esportivo-cultural, sai até o fim deste mês e tem dois consórcios interessados em formação.
A concessão será por 35 anos e prevê investimentos totais de R$ 199 milhões no período, incluindo o ginásio poliesportivo Nilson Nelson – cuja estrutura interna não atende atualmente aos requisitos para eventos de alto padrão – e um complexo aquático nas imediações.
A partir do 6º ano de contrato, haverá ainda pagamento mínimo anual de outorga no valor de R$ 5 milhões. Vencerá a concorrência quem oferecer o maior ágio sobre esse valor-base.

Oi perde R$ 663 milhões em valor de mercado após novo plano de recuperação

OI
As ações da Oi fecharam em queda de mais de 20% nesta quarta-feira (13) após a direção da operadora ter apresentado uma nova versão do plano de recuperação judicial com termos mais favoráveis para credores. O papel OIBR3 terminou a sessão em queda de 22,9%, a R$ 3,77. Já o OIBR4 caiu 12,47%, a R$ 3,65. O Ibovespa terminou a sessão em baixa de 1,22%.
Com o tombo no valor das ações, a Oi perdeu em um único dia R$ 663 milhões em valor de mercado, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica, passando de R$ 3,19 bilhões no fechamento da véspera para R$ 2,53 bilhões nesta quarta.
Até a véspera, as ações da Oi acumulavam valorização de quase 300% desde o pedido de recuperação judicial. Agora, os ganhos acumulados em valor de mercado estão em R$ 1,7 bilhão, 212% acima dos R$ 809 milhões registrados no dia 20 de junho de 2016.

Congresso aprova Orçamento federal de R$ 3,5 trilhões para 2018

DINHEIRO
O Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quarta-feira (13) o Orçamento da União de 2018. O valor total é de R$ 3,5 trilhões, incluindo o refinanciamento da dívida pública. A proposta define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano que vem.
Mais cedo, nesta quarta, o projeto já havia sido analisado e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Entre outros pontos, o Orçamento do ano que vem prevê a destinação de R$ 1,7 bilhão para o fundo eleitoral criado para financiar as campanhas eleitorais com dinheiro público.

Entrada de imigrantes no Brasil caiu 23% em dois ano

imigrantes
Mais de 94 mil estrangeiros entraram no Brasil em 2016, de acordo com o relatório anual de inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). O número é 23% menor do que no auge das imigrações, em 2014, quando número total de entradas atingiu 122 mil pessoas.
A variação negativa é explicada pelo Observatório das Migrações como consequência da “crise econômica e política que o país atravessa”. Isso contrapõe a alta da onda migratória entre os anos de 2010 e 2014, quando o “bom desempenho da economia” em detrimento da “crise econômica nos países capitalistas centrais” atraiu estrangeiros para o Brasil, afirmam os pesquisadores.

Congresso derruba veto de Temer e proíbe que candidato financie campanha com recursos próprios

CONGRESSO NACIONAL
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Na prática, com a decisão dos parlamentares, o candidato ficará proibido de bancar totalmente os seus gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo.
Alguns parlamentares entendem que os candidatos serão, então, enquadrados na regra de pessoas físicas, que podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. No entanto, técnicos do Congresso entendem que não há consenso sobre esse ponto, uma vez que ele não fala expressamente em autofinanciamento, e possivelmente será questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.

Alemanha vai dar R$ 1,3 milhão para cada jogador se conquistar o penta

ALEMANHA
A Alemanha dará uma motivação extra para os jogadores conquistarem a Copa do Mundo pela quinta vez em sua história. Nesta quarta-feira, a confederação de futebol do país, DFB, comunicou que cada jogador vai embolsar € 350 mil (cerca de R$ 1,3 milhão) para defender o título da competição. A medida não é uma novidade, uma vez que os alemães também foram premiados pelas performances no último Mundial e nas Eurocopas de 2012 e 2016.
A premiação se dará de forma progressiva, de acordo com as metas estipuladas pela Alemanha. Se forem às quartas de final, os jogadores vão receber € 75 mil (R$ 290 mil) cada um. A partir daí, as quantias serão progressivas: semifinal vale € 125 mil (R$ 484 mil), terceiro lugar € 150 mil (R$ 580 mil), vice-campeão € 200 mil (R$ 775 mil) e, se for campeão, € 350 mil (R$ 1,3 milhão).